| Proponente: |
Zé Nunes |
| Situação: |
Para Parecer em 27/06/2023 |
| Tramitação: |
CCJ - envio em 22/11/2023 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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10472.01.00/23-1 |
Assunto:
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reconhecimento reconhece festa fumo chuvisca relevante interesse cultural consolidação calendário oficial evento data dia comemorativa institui tramitação conclusiva CECDCT |
Ementa:
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Reconhece a Festa do Fumo de Chuvisca como de relevante interesse cultural e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 10472-01.00/23-1)(Tramitação Conclusiva CECDCT) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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